N° 12

Revista Propriedade no Assunto

Especial China

A revista “Propriedade no Assunto” chega à décima-segunda edição na tentativa de desvendar um cenário com ares misteriosos: a proteção intelectual na China.

O país que já foi (ou ainda é) o símbolo do comunismo e uma potência econômica mundial, escala de forma vertiginosa o ranking de inovação e tecnologia. A China está na 11ª posição na lista do Índice Global de Inovação de 2022, divulgada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), enquanto o Brasil subiu para a 54ª posição. No recorte econômico, o país asiático lidera o grupo de economias de renda média e baixa e o Brasil está na nona (9ª) posição neste segmento. A China, que já foi associada à exportação de pirataria e a produtos de baixa qualidade, atualmente é o maior depositante de patentes no mundo, especialmente em tecnologia da informação.

Esses argumentos já justificariam uma edição dedicada ao país. Além disso, a China é a maior parceira comercial do Brasil há mais de uma década e, em 2021, nos escolheu como o maior destino de investimento direto chinês: foram US$ 5,9 bilhões, valor 208% superior ao de 2020, o que representa 13,6% de todo o capital investido pelo gigante asiático no mundo.

No esforço de tentar desvendar essa incógnita chinesa, a revista escalou um seleto grupo de especialistas que têm “propriedade no assunto” quando o tema é China. Temos duas entrevistas nesta edição. A primeira é com a diretora executiva da consultoria Vallya Agro, diretora do Conselho Empresarial Brasil China (CEBC), ex-assessora especial do Ministério da Agricultura e vice-presidente do Instituto de Relações Governamentais (Irelgov), Larissa Wachholz, que liderou o núcleo China enquanto esteve no governo federal e fez mestrado em Estudos Contemporâneos pela Renmin University of China. Para Larissa, “poucas realidades no mundo são mais dinâmicas do que a chinesa e alguns analistas dizem que há uma nova China a cada 18 meses”.

A segunda entrevista é com o juiz aposentado do Tribunal do Povo Chinês para assuntos de PI, Dr. Xiuping OU, que julgou mais de mil casos de propriedade intelectual na China em uma década, envolvendo marcas e empresas famosas no mundo inteiro. Ele foi o magistrado no primeiro caso de patentes essenciais na China, que foi considerado o “Caso do Ano” de 2013 pela publicação Managing Intellectual Property.

Contamos com artigos de advogados chineses especialistas em gerenciamentos de marcas e propriedade intelectual do escritório Jiaquan IP Law e a valiosa colaboração do advogado Joe Simone, que atua no campo de PI na China desde 1988, representando uma ampla gama de indústrias. Ele foi coautor em um artigo que faz uma análise comparativa dos riscos e estratégias que as empresas têm ao expandir seus negócios na China e no Brasil, abordando questões de medidas de fronteira e como a legislação de cada país protege as marcas e impõe segurança jurídica e econômica para o comércio no mercado interno de ambos os países.

Nossa equipe de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) elaborou uma análise sobre o relacionamento comercial sino-brasileiro e seus impactos no terceiro mandato do governo Lula. E encerramos esta edição com um robusto artigo analisando as mudanças recentes nas legislações de propriedade intelectual no Brasil e na China.

Boa leitura!

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